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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 09:48
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:06
Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso
em regime inicial semiaberto pela prática dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 18:34
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:30
TRF1 condena deputado estadual tocantinense por falsidade ideológica
O deputado estadual foi condenado à pena de dois anos de reclusão por usar um diploma falso de bacharel em Direito para obter credencial da OAB
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 09:46
Quinta Turma mantém condenação de ex-governador por falsidade ideológica
O colegiado acompanhou a decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que negou provimento ao recurso em que A. pedia a absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:05
Habeas corpus. Falsidade ideológica. Réus processados perante o tribunal estadual.
Foro por prerrogativa de função. Corré juíza estadual. Aposentadoria superveniente.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Despachante de trânsito que falsificava autenticações mecânicas bancárias é condenado pela prática do crime de falsidade ideológica
Acusado falsificou autenticações mecânicas bancárias do Banestado para se apropriar do dinheiro que era destinado ao erário do Estado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 17:50
Desvio de verba enseja perda de cargo e condenação de assessor legislativo
Tribunal condenou o secretário executivo da Câmara de Vereadores e dois proprietários de uma empresa pela prática de crime de desvio de verba pública
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:45
MPF processa psicólogo por falsidade ideológica e sonegação fiscal
Acusado teria emitido recibos falsos de tratamentos psicológicos para 493 pessoas e prestado informações inconsistentes ao Fisco
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Descaminho tentado. Prescrição. Falsidade ideológica. Materialidade e autoria. Pena. Substituição.
O Ministério Público Federal denunciou Alfredo Kriz Teper, Cláudio Luiz Garcia Martins, Laércio Gastaldi Francisco, Sérgio Samuel Traiman Kris e Suzana Eichenberg pelo cometimento dos delitos insculpidos nos artigos 334, 304 e artigo 299, c/c artigo 69, todos do Estatuto Repressivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:45
Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei
Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 12:50
Servidor do INSS e idoso são condenados por crime de estelionato
falsidade foi proposta pelo empregado e acatada pelo beneficiário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Uso de documento falso. Falsidade ideológica. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Imposto de renda. Consunção.
Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra sentença da Juíza Federal Substituta Cláudia Aparecida Salge, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba.